2012-01-18

Monitorização de Prescrição de Medicamentos de Amb

Relatório actualiza dados sobre penetração da receita electrónica e evolução de genéricos entre Fevereiro e Setembro de 2011.

A Secretaria de Estado da Saúde divulga o relatório de Novembro de Monitorização de Prescrição de Medicamentos de Ambulatório – Indicadores Nacionais. O documento actualiza os dados sobre a penetração da receita electrónica, adicionando uma análise das situações de excepção previstas para as receitas ainda manuais. Detalha a evolução das percentagens de genéricos nos 3 sectores considerados, analisando a proporção de medicamentos genéricos nos principais grupos fármaco-terapêuticos. As principais conclusões do actual relatório são: 1. Entre Fevereiro e Setembro de 2011, a percentagem de receitas electrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Facturas, registou um aumento relativo global, que foi mais acentuado (21%) entre Julho e Setembro (Fevereiro:71%; Julho: 75%; Agosto: 84%; Setembro:86%). É nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) que se verifica uma maior prescrição por via electrónica, seguindo-se os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e por fim a Medicina Privada (Setembro 2011: 97%, 95% e 43%, respectivamente). A percentagem do valor comparticipado pelo SNS com receitas electrónicas acompanhou esta tendência; nas prescrições manuais a invocação da excepção por falência do sistema é a mais frequente (30%), seguindo-se o volume de prescrições ≤50 receitas/mês (7%), a prescrição no domicílio (3%) e a inadaptação comprovada do médico (3%). 2. A proporção de embalagens de genéricos sobre total de embalagens que vinha a aumentar de forma tímida (+0,22 a +0.33% por mês) entre Fevereiro e Julho, teve evolução muito positiva de Julho para Setembro com taxas de crescimento médias por mês entre os +0,6% e os 1.2% após a obrigatoriedade da receita electrónica. Mantém-se a diferença entre os 3 sectores, encontrando-se em Setembro de 2011 em 34% nos CSP, 31% nos Hospitais SNS e 27% no sector de Medicina Privada. Em consonância aumentou expressivamente de Julho para Agosto a percentagem do valor gasto com comparticipação SNS com medicamentos genéricos em relação ao total. 3. O volume de embalagens no seu total mantém-se estável, sendo o crescimento do total de embalagens de genéricos modesto, o que, associado o decréscimo de gastos com comparticipação pode significar que houve uma poupança para o SNS sem alteração significativa na oferta de medicamentos à população. Este efeito foi sentido em especial no subgrupo de cuidados primários. 4. As percentagens de medicamentos genéricos em cada grupo fármaco-terapêutico são muito diferentes o que pode estar relacionado com a disponibilidade de fármacos genéricos, no entanto, as variações entre sectores para o mesmo grupo fármaco-terapêutico não podem ser explicadas por esse fenómeno e atingem os 18% nalguns casos.